O Usufruto | Formas de extinção | Cancelamento da inscrição predial

A definição do direito de usufruto consta do artigo 1439.º do Código Civil, como sendo «o direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou substância».
O usufruto pode ser constituído por via de contrato, testamento, usucapião ou disposição da lei.